Gestão de Resíduos

A correta gestão dos resíduos sólidos representa um dos maiores desafios da atualidade. A Empresa tem desenvolvido diversos projetos de planejamento, construção e operação de sistemas de tratamento dos resíduos sólidos.

Estimulando a geração de trabalho e renda com as atividades de coleta, transporte, separação, triagem, comercialização e processamento dos resíduos - como plásticos, papéis, papelão, sucatas ferrosas e não ferrosas -, além de atividades de compostagem convencional e acelerada, a Ambietica acumulou grande experiência na prestação de serviços técnicos especializados voltados a correta gestão dos resíduos sólidos.

Desde o planejamento da coleta e transporte dos resíduos, com a elaboração de cronogramas, tanto normal como seletiva até o destino final, atendendo às normas ambientais vigentes, a empresa presta serviços voltados para a melhoria da qualidade ambiental através da organização de sistemas de limpeza pública.

Organização de cooperativas e associações de recicladores, separação e triagem de resíduos em esteiras rotativas, preparação, enfardamento e comercialização de materiais recicláveis, são atividades nas quais a Empresa tem se debruçado e aprimorado ao longo dos anos.

Dentre as atividades desenvolvidas, destacamos aquelas associadas a sistemas de compostagem, convencional e acelerada, com aproveitamento de resíduos sólidos urbanos diversos, compondo experiência pioneira no estado do Rio Grande do Sul.

Quanto à remediação de passivos ambientais destacamos, ainda, aquelas associadas à recuperação de áreas degradadas pela disposição de resíduos sólidos urbanos, industriais, de resíduos da construção civil e de atividades minerárias.

Na área industrial, a empresa desenvolve atividades de segregação de resíduos nas linhas de produção, diminuindo a disposição em aterros, viabilizando novos negócios e possibilitando a redução dos custos envolvidos. Atua, ainda, na busca por produtos menos agressivos ao meio ambiente para a inserção nas linhas de produção industrial, contribuindo para a fabricação de artigos ecologicamente corretos.

Plano de Gerenciamento Integrado de Resíduos

A Política Nacional dos Resíduos Sólidos tem como princípio norteador a responsabilidade compartilhada entre o Poder Público, as empresas e a sociedade civil, impulsionando o retorno dos produtos às indústrias após o consumo, a chamada logística reversa. Também obriga o Poder Público a realizar um plano para o gerenciamento dos resíduos de acordo com a realidade local. A Lei foi regulamentada pelo Decreto Federal nº 7.404, de 23 de dezembro de 2010.

O manejo inadequado dos resíduos sólidos urbanos se constitui como um dos maiores desafios da administração pública. A nova abordagem técnica da questão do lixo urbano preconiza a adoção de sistemas descentralizados, dentro de um planejamento integrado, que identifica os problemas, aponta soluções, as alternativas tecnológicas e estabelece os prazos de atuação.

O processo de elaboração do PGIRSU tem por premissa o trabalho integrado entre as áreas da administração pública e os setores da sociedade civil visando um trabalho e uma gestão participativa de forma a atender as características e especificidades locais.

A nova Lei incorpora conceitos modernos de gestão de resíduos sólidos e se dispõe a trazer novas ferramentas à legislação ambiental brasileira. Ressaltam-se alguns desses aspectos:

• Acordo Setorial: ato de natureza contratual firmado entre o poder público e fabricantes, importadores, distribuidores ou comerciantes, tendo em vista a implantação da responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida do produto;

• Responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos: conjunto de atribuições dos fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes, dos consumidores e dos titulares dos serviços públicos de limpeza urbana e manejo dos resíduos sólidos pela minimização do volume de resíduos sólidos e rejeitos gerados, bem como pela redução dos impactos causados à saúde humana e à qualidade ambiental decorrentes do ciclo de vida dos produtos, nos termos da Lei;

• Logística Reversa: instrumento de desenvolvimento econômico e social, caracterizado por um conjunto de ações, procedimentos e meios destinados a viabilizar a coleta e a restituição dos resíduos sólidos ao setor empresarial, para reaproveitamento, em seu ciclo ou em outros ciclos produtivos, ou outra destinação final ambientalmente adequada;

• Coleta seletiva: - coleta de resíduos sólidos previamente segregados conforme sua constituição ou composição;

• Ciclo de Vida do Produto: série de etapas que envolvem o desenvolvimento do produto, a obtenção de matérias-primas e insumos, o processo produtivo, o consumo e a disposição final;

• Sistema de Informações sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos - SINIR: tem como objetivo armazenar, tratar e fornecer informações que apoiem as funções ou processos de uma organização. Essencialmente é composto de um sub-sistema formado por pessoas, processos, informações e documentos, e um outro composto por equipamentos e seu meios de comunicação;

• Catadores de materiais recicláveis: diversos artigos abordam o tema, com o incentivo a mecanismos que fortaleçam a atuação de associações ou cooperativas, o que é fundamental na gestão dos resíduos sólidos;

• Planos de Resíduos Sólidos: O Plano Nacional de Resíduos Sólidos a ser elaborado com ampla participação social, contendo metas e estratégias nacionais sobre o tema. Também estão previstos planos estaduais, microrregionais, de regiões metropolitanas, planos intermunicipais, municipais de gestão integrada de resíduos sólidos e os planos de gerenciamento de resíduos sólidos.

Resíduos Sólidos Domésticos - RSD

A Empresa atua com grande experiência acumulada na elaboração de Planos de Gerenciamento de Resíduos Sólidos Urbanos, definindo estratégias para coleta seletiva, transporte, tratamento, processamento através de compostagem e disposição final de resíduos. Desenvolve projetos de centrais de separação e triagem, compostagem acelerada e convencional e elaboração de sistemas de disposição final em aterro sanitário. Os planos de gerenciamento empresarial incorporam as disposições da Lei Federal nº 12.305/10 e, no Rio Grande do Sul as disposições da Lei Estadual n° 9.921/93 e do Decreto Estadual n° 38.356/98.

Resíduos de Serviços de Saúde – RSS

Na área de saúde, a Empresa elabora Planos de Gerenciamento, atendendo às disposições da Resolução CONAMA Nº 358/05, RDC Nº 306/05 e Normas da ABNT.

As atividades da empresa incluem a implementação de Programas e Planos de Gerenciamento, envolvendo as fases de sensibilização, segregação, coleta e transporte, tratamento e disposição final adequada. Os Programas e Planos de Gerenciamento podem ser implementados em clínicas, hospitais, farmácias, consultórios médicos, entre outros estabelecimentos de saúde.

Resíduos da Construção Civil – RCC

Na gestão de resíduos da construção civil, elabora Planos de Gerenciamento atendendo as disposições da Resolução CONAMA N°307/02 e Norma ABNT, com aproveitamento do agregado para uso em programas e projetos de reaproveitamento e reciclagem.

Resíduos Sólidos Industriais – RSI

A Empresa atua na elaboração de Planos de Gerenciamento de Resíduos aplicados aos setores industrias coureiro, calçadista, metal-mecânico, gráfico, têxtil, químico, entre outros, voltados a redução da disposição final em aterros de resíduos perigosos. Os planos de gerenciamento empresarial incorporam, no Rio Grande do Sul as disposições da Lei Estadual nº 9.921/93 e do Decreto Estadual n° 38.356/98, bem como das disposições da NBR 10157, NBR 12.235 e NBR 11.174.