Validade das Licenças Ambientais

Sim, existem prazos de validade para a licença ambiental.

Vale ressaltar que o prazo depende do trabalho de cada órgão ambiental competente, seus prazos são:

Licença prévia: Não pode ser superior a cinco anos;

Licença de instalação: No máximo seis anos;

Licença de operação: Validade mínimo de dois anos de acordo com a região/município.

Esteja atento(a) aos prazos de validade das licenças ambientais.

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