Resolução Consema 129 Toxicidade dos Efluentes Líquidos
Determinação da Toxicidade dos Efluentes Líquidos Industriais no RS
Resolução Consema 372 - Alterada
Resolução CONSEMA 372/2018 (Alterada pelas Resoluções 375/2018, 377/2018, 379/2018, 381/2018, 383/2018)