Ambiética – Assessoria, Consultoria e Licenciamento Ambiental em Novo Hamburgo - RS

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As atividades no campo da mineração relacionam os procedimentos de licenciamento, na elaboração de Plano e Relatórios de Controle Ambiental (PCA/RCA). O PCA e o RCA são documentos distintos.

O Relatório de Controle Ambiental – RCA e o Plano de Controle Ambiental – PCA formam um conjunto de informações e procedimentos apresentados pelo requerente da licença e constituir-se-á das informações obtidas a partir de levantamentos e/ou estudos com vistas à identificação das não conformidades legais decorrentes da instalação e funcionamento da fonte de poluição.

O Plano de Controle Ambiental – PCA é apresentado pelo requerente da licença e constitui de propostas com vistas a prevenir ou corrigir não conformidades legais relativas à poluição, decorrentes da instalação e operação de fontes poluidoras, conforme identificado no Relatório de Controle Ambiental, RCA.

A documentação necessária para elaboração de RCA/PCA deverá abordar os seguintes aspectos: descrição do empreendimento a ser licenciado; descrição do processo de produção; caracterização das emissões geradas nos diversos setores do empreendimento, no que concerne a ruídos, efluentes líquidos, efluentes atmosféricos e resíduos sólidos. O conteúdo básico do PCA deverá abordar as medidas corretivas para situações em que haja poluição ou riscos de poluição.

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